Coronavírus: MPF recomenda que governo antecipe medidas para conter transmissão sustentada

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos do governo que antecipem as medidas necessárias para conter a transmissão comunitária, ou sustentada, do novo coronavírus no Brasil, que é quando já não é possível identificar a origem da infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, Rio, São Paulo e Bahia já registram casos de transmissão sustentada.

O governo estima que o número de casos possa dobrar a cada dois ou três dias, se não forem tomadas ações mais restritivas. Pela plataforma oficial de monitoramento nacional da doença, há 98 casos confirmados no país, com 12 internações.

A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Fritz destaca que os quase 100 casos confirmados surgiram em apenas 19 dias.

“Deixar para restringir transporte, presença no trabalho e viagens para depois é esperar para agir só no momento em que as pessoas começarem a morrer”, alerta.

Para justificar o pedido pela antecipação das condutas, o procurador destaca, inclusive, a capacidade hospitalar limitada que o país apresenta.

Medidas

O MPF explica que sua recomendação é pela adoção de medidas indicadas pelo próprio Ministério da Saúde, como proibição de grandes aglomerações, realização de reuniões virtuais e home office, fechamento de escolas, restrição de contato social para pessoas com 60 anos ou mais e que apresentem comorbidades.

A recomendação do Ministério Público é dirigida ao Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Além disso, o MPF quer que os órgãos distribuam material divulgando as diretrizes de forma orientada. Os órgãos têm 36 horas para se manifestar a respeito do acatamento das orientações, avisa o MPF em nota divulgada neste sábado (14).

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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