Congresso retoma nesta quarta discussão de projetos sobre emendas ao Orçamento

A Comissão Mista do congresso que cuida do Orçamento não conseguiu terminar a votação dos três projetos enviados pelo governo como parte do acordo com os parlamentares em torno dos R$ 30 bilhões que seriam parte do Orçamento impositivo.

Apenas uma das propostas foi aprovada: a que estabelece regras para pagar as emendas parlamentares de bancada, que passam a ser obrigatórias. Das que ainda não foram apreciadas, uma transfere R$ 9,6 bilhões do montante ao poder Executivo e outra define prioridades para a execução de parte das emendas.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro, a votação não foi concluída por falta de quórum. “Chegou um momento que o Plenário tinha 2 senadores e 5 deputados. Um quórum baixíssimo para votar uma matéria tão importante quanto essa.”

Em Miami, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir que o Congresso não aprove o terceiro projeto, apesar de ter sido enviado pelo próprio Planalto. Com isso, o senador Randolfe Rodrigues publicou uma carta aberta ao presidente pedindo que retire a matéria.

O documento foi assinado por parlamentares de diferentes partidos, inclusive pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

Os dois projetos restantes do Orçamento impositivo estão pautados para esta quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento. Caso sejam aprovados, eles têm de passar pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta com deputados e senadores.

Uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ainda pode acontecer para dar um ponto final ao impasse.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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